A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo anunciou hoje que vai aplicar, a partir de junho, medidas de incentivo ao repovoamento agrário concelhio, para fixar população e apoiar o setor primário.
O presidente da autarquia, António Edmundo, disse à agência Lusa que o plano tem cinco linhas de incentivos que contemplam o arrendamento de terras, a fixação de jovens casais, a criação de empresas, a criação de postos de trabalho, a promoção de produtos e a plantação de árvores autóctones, entre outras vertentes.
Cada emprego criado no setor primário vai ter um apoio de 1.500 euros e a autarquia vai também "apoiar o arrendamento de terras, com o limite de 50 euros por hectare e ano, para que os agricultores que não tenham terra possam começar as suas atividades", referiu o autarca.
Estão também previstas ajudas à participação em feiras e certames "de relevante interesse promocional de produtos endógenos e de serviços" e a comparticipação nos custos da organização dos processos de obtenção da Denominação de Origem Protegida para produtos endógenos.
António Edmundo explicou que o plano, que também reúne outras medidas de apoio e incentivo já em vigor no município, visa defender o setor primário, por ser "a base económica e social" do seu concelho, situado junto da fronteira com Espanha.
Numa ocasião em que o país atravessa uma grave crise económica, o autarca justificou que a estratégia de apoios foi delineada para "que ninguém desista de produzir" e para vencer "a crise e os seus efeitos", que no interior do país são superiores aos do litoral.
O projeto de incentivos ao repovoamento agrário surgiu, "na esteira das palavras do senhor Presidente da República", [que apelou à aposta no interior como terra de oportunidade], visando o fomento da produtividade agrícola no concelho, disse.
"É um subsídio que pretende que as pessoas se dediquem, construam, edifiquem, renovem, plantem, produzam, tenham filhos, que se fixem no território. É um programa de vitalidade a este nosso interior", afirmou.
Apesar da situação económica nacional não ser favorável à atribuição de subsídios, o autarca assegurou que o município de Figueira de Castelo Rodrigo "pode destinar uma fatia do seu investimento e do seu orçamento para a promoção da empregabilidade e para a promoção da fixação de casais de agricultores".
Acrescentou que o regulamento vai auxiliar os lavradores e os empresários "a acompanhar as exigências dos novos tempos, alcançando a sustentabilidade desejada e a fixação de pessoas num território em permanente estado de despovoamento desde meados do século passado".
O regulamento municipal de incentivo ao repovoamento agrário já foi publicado no Diário da República e a sua entrada em vigor, prevista para junho, está apenas dependente da aprovação final pela Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário